Constitui objeto do presente Pregão a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação da sinalização horizontal, vertical e suspensa, e dispositivos de segurança na malha viária do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, de acordo com a Lei Federal nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, com fornecimento de materiais e equipamentos, bem como a disponibilização de mão de obra especializada necessária para a perfeita execução dos serviços, conforme Termo de Referência constante no Anexo V do Edital.