Estabelece novo cronograma de ações, apresenta critérios a serem seguidos durante etapa de formação com candidatos ao posto de Diretor Escolar e dá outras orientações.

A Comissão Organizadora do certame para preenchimento de quadro dos Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe, vem por meio da presente Portaria, retomar o processo de Seleção de Gestores com etapas previstas para 2024 compartilhando orientações e cronograma a seguir:

Art. 1º Fica comunicado o início da etapa de Seleção de Diretores Escolares relacionada à formação com grupo de candidatos em 03 de maio de 2024, a ser realizada em um total de 20 encontros (entre presenciais e remotos) com carga horária de 6h, totalizando ao término do curso 120h.

Art. 2º Serão abordados durante a realização da formação de candidatos aos cargos de Direção Escolar os seguintes temas:

I) Gestão Escolar Democrática;
II) Práticas Inclusivas no Ambiente Escolar;
III) Construção de Regimento Escolar e Projeto Político Pedagógico;
IV) Administração de Recursos do PDDE;
V) Gestão de Pessoas e suas Atribuições em Unidades de Educação Pública.

Parágrafo Único: Em diálogo entre Comissão Organizadora e Secretaria Municipal de Educação, fora entendida a necessidade de ajuste entre os temas abordados e aqui apresentados, com relação ao antes previsto em Edital 01/2023. Em prática, houve a junção das temáticas de Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar e a inserção da temática sobre Práticas Inclusivas no Ambiente Escolar, nutrida pela percepção de importância de discussão e convívio com esse tema, por parte dos Dirigentes Escolares.

Art. 3º O calendário de realização das aulas relacionadas à supracitada formação seguirá as seguintes datas

AULA DATA DIA HORÁRIO PREVISTO MODALIDADE
1 03/05/2024 SEXTA 16:30 – 22:30 ONLINE
2 04/05/2024 SÁBADO 07:00 – 13:00 PRESENCIAL
3 17/05/2024 SEXTA 16:30 – 22:30 ONLINE
4 18/05/2024 SÁBADO 07:00 – 13:00 PRESENCIAL
5 24/05/2024 SEXTA 16:30 – 22:30 ONLINE
6 25/05/2024 SÁBADO 07:00 – 13:00 PRESENCIAL
7 01/06/2024 SÁBADO 07:00 – 13:00 PRESENCIAL
8 08/06/2024 SÁBADO 07:00 – 13:00 PRESENCIAL
9 15/06/2024 SÁBADO 07:00 – 13:00 PRESENCIAL
10 05/07/2024 SEXTA 16:30 – 22:30 ONLINE
11 06/07/2024 SÁBADO 07:00 – 13:00 PRESENCIAL
12 26/07/2024 SEXTA 16:30 – 22:30 ONLINE
13 27/07/2024 SÁBADO 07:00 – 13:00 PRESENCIAL
14 09/08/2024 SEXTA 16:30 – 22:30 ONLINE
15 10/08/2024 SÁBADO 07:00 – 13:00 PRESENCIAL
16 16/08/2024 SEXTA 16:30 – 22:30 ONLINE
17 17/08/2024 SÁBADO 07:00 – 13:00 PRESENCIAL
18 23/08/2024 SEXTA 16:30 – 22:30 ONLINE
19 24/08/2024 SÁBADO 07:00 – 13:00 PRESENCIAL
20 31/08/2024 SÁBADO 07:00 – 13:00 PRESENCIAL

*Será exigida para cumprimento da etapa aqui tratada, a participação do cursista em ao menos 12 dos 20 encontros listados da tabela anterior.

Art. 4º Anexa a presente Portaria, segue cronograma atualizado do certame, bem como ficha para alteração de unidade de ensino para concorrência, a ser utilizada somente por candidatos que desejam manifestar alteração na preferência de cargo disputado e unidade de ensino, com devida justificativa. (Entrega de ficha acontecerá presencialmente durante dia 02/05/2024 nas dependências da Secretaria Municipal de Educação.)

Art. 5º Considerando a existência de vacâncias de candidaturas para algumas das Escolas da Rede Municipal e possível número de candidatos habilitados para nomeação aos cargos de Direção escolar inferior ao número de demandas, ficam abertas nesta Portaria 12 vagas para inscrição de ouvintes que poderão participar da formação aqui detalhada e que terão prioridade para o preenchimento por meio de indicações do poder executivo para vagas não preenchidas entre candidatos originais do certame.

Art. 6º As inscrições de ouvintes para etapa formativa acontecerão unicamente em formato presencial durante o decorrer do dia 02/05/2024 na Secretaria Municipal de Educação, com término previsto tão logo se preencham as 12 vagas disponíveis.

Art. 7º Será possível participar da etapa como ouvinte, todo Professor da Rede Municipal de Santa Cruz do Capibaribe que atenda os seguintes requisitos:

a) Ter formação mínima de nível graduação, obtida em curso de Pedagogia, Licenciaturas nas diversas áreas da educação e/ou especialização mínima, a nível de pós-graduação em Gestão Escolar.
b) Criar disponibilidade para jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias – 40h semanais, caso indicado para preenchimento de vacância;
c) Não ter sofrido penalidade por força de procedimento administrativo disciplinar, cível ou criminal nos últimos quatro anos.
e) Manifestar interesse em inscrição, ciente das etapas aqui estabelecidas.
f) Fazer parte do quadro atual de Professores ativos da Rede Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.

Art. 8º Pontos não abordados na presente portaria seguirão prerrogativas expostas no Edital 01/2023.

Art. 9º Ficam suprimidos pontos diversos ao teor da presente portaria.

Santa Cruz do Capibaribe, 30 de abril de 2024



COMISSÃO ORGANIZADORA DO CERTAME

(A PORTARIA PODERÁ SER ACESSADA NA ÍNTEGRA NO LINK ABAIXO)