Institui o Grupo Técnico da Linha de Cuidado de Transtornos na Primeira Infância e dá outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 50, §2º, II e IV da Lei Orgânica do Município e considerando:

CONSIDERANDO a importância do fortalecimento das ações voltadas a crianças com transtornos na primeira infância;

CONSIDERANDO a necessidade de e qualificação da atenção integral a essa população por meio de uma abordagem multiprofissional e intersetorial;

CONSIDERANDO a crescente demanda por cuidados especializados voltados a crianças com transtornos na primeira infância;

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas voltadas a essa população;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Grupo Técnico de Transtornos da Primeira Infância com a finalidade de subsidiar a formulação, implementação, e avaliação de ações e serviços de saúde voltadas a crianças com transtornos na primeira infância;

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Grupo Técnico:

● Membros Titulares:

1. Lara Kamylli Felismino Chagas Lagos - Coordenador do Grupo Técnico e Enfermeiro especialista;

2. Rafaella Aparecida de Souza - Relatora do Grupo Técnico e Enfermeira Especialista;

3. Caroline Estefane da Silva - Gestora de Atenção Primária à Saúde;

4. Mariana Pereira Aragão - Coordenadora da e MULTI;

5. Vanessa Ferreira da Silva - Coordenadora da Atenção Especializada à Saúde.

● Membros Suplentes:

1. Aurenice Gomes da Silva - Gestora da Atenção Especializada à Saúde;

2. Thayná Paulo Silva - Enfermeiro Especialista;

3. Leonardo Andrade Lima - Psicólogo Especialista.

Art. 3º Compete ao grupo:

I - Colaborar na elaboração de protocolos, fluxos e diretrizes;
II - Realizar análise situacional dos serviços e fluxos de atendimento à primeira infância;
III - Propor e apoiar estratégias para integração da rede de atenção (Saúde, Educação, Assistência Social);
IV - Contribuir para a formação continuada das equipes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Capibaribe/PE, 22 de julho de 2025.

Atenciosamente,

SIMONE QUEIROZ ARAGÃO DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde