Institui o Grupo Técnico de Saúde Atenção Psicossocial e dá outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 50, §2º, II e IV da Lei Orgânica do Município e considerando:

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial;

CONSIDERANDO a importância da qualificação das ações voltadas à atenção psicossocial no âmbito da Rede de Atenção à Saúde Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde mental no município;

RESOLVE: Art. 1º Instituir o Grupo Técnico de Saúde Psicossocial, com a finalidade de assessorar tecnicamente o planejamento, execução e avaliação das ações e serviços de saúde psicossocial no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Grupo Técnico:

● Membros Titulares:

1. Shyrnayd Barbosa Queiroz - Coordenadora do Grupo Técnico, Política de Saúde Mental, e coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial II;

2. Tamires Figueiroa Beserra - Relatora do Grupo Técnico e Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial AD III;

3. Aurenice Gomes da Silva - Gestora da Atenção Especializada à Saúde;

4. Caroline Estefane da Silva - Gestora de Atenção Primária à Saúde;

5. Mariana Pereira Aragão - Coordenadora da eMULTI;

6. Lara Kamylli Felismino Chagas Lagos – Enfermeiro especialista.

● Membros Suplentes:

1. Vanessa Ferreira da Silva – Coordenadora da Atenção Especializada à Saúde;

2. Samara Dias - Enfermeiro Especialista;

3. Matheus Henrique Santos Clemente - Coordenador de enfermagem do Centro de Atenção Psicossocial AD III.

Art. 3º Compete ao Grupo Técnico:

I – Analisar e propor estratégias para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial;
II – Colaborar na elaboração e acompanhamento de protocolos, fluxos e diretrizes;
III – Apoiar a gestão na articulação intersetorial e ações formativas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Capibaribe/PE, 22 de julho de 2025.

Atenciosamente,

SIMONE QUEIROZ ARAGÃO DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde