Ata da Reunião de Eleição e Posse dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Data: 13 de agosto de 2025
Horário: 10:00
Local: Auditório da ADEC, localizado na Rua José Antônio Joaquim, nº 140, Bairro Bela Vista;

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 10h26, no auditório da ADEC (Agência de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa), situado na Rua José Antônio Joaquim, nº 140, Bairro Bela Vista, nesta cidade, a Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos, Secretária de Desenvolvimento Urbano do município, deu início à reunião dando as boas-vindas aos presentes.

Na sequência, foi apresentada a Comissão Eleitoral, nomeada pela Portaria nº 001/2025 - SEDURB, composta por:

Edmilson Menino da Silva - Coordenador;
Patrícia Lagos de Barros Lagos - Coordenadora Adjunta;
Marina Pereira Aragão - Secretária;
Andressa de Araújo Chagas - Secretária Adjunta.

Todos os membros estavam presentes.

Às 10h29, o Sr. Edmilson Menino da Silva iniciou a leitura dos pontos da pauta (em anexo), sendo o primeiro: "Apresentação da fundamentação e atribuições do Conselho". Registrou-se, às 10h36, a presença do vereador José Adilson Vitorino da Silva, cuja participação foi devidamente anotada em ata. Durante a exposição, o Sr. Alencar Lopes da Silva solicitou a palavra e questionou sobre a participação de vereadores no Conselho, considerando que estes já exercem função fiscalizadora em razão de seus cargos na Câmara Municipal. Foi esclarecido que a Câmara indicará representantes de outros cargos, não sendo incluídos vereadores.

O Sr. Alencar sugeriu também que fosse discutido um consenso para que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apoie o Conselho de forma colaborativa, ressaltando que a participação do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) como membro seria mais interessante para as partes.

Às 10h42, seguindo a pauta, o Sr. Edmilson apresentou as entidades inscritas no Edital e seus respectivos representantes:

Associação dos Moradores do Bairro São Jorge - Alencar Lopes da Silva (Tesoureiro) e Adauto Gomes da Silva (Presidente - ausente);

Associação dos Moradores do Distrito de Poço Fundo - Givanildo Ferreira de Souza (Presidente) e João Araújo Batista (Vice-presidente);

Associação dos Agentes de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe - Clécio Emanuel Alves de Arruda e Danusa Dacila Teixeira de Melo (Técnicos em Agente Comunitário de Saúde);

Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe (CDL) - Natália Fernanda Feitosa Pires (Engenheira Civil) e Irlam Lima Diniz (Arquiteto e Urbanista - ausente);

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional de Santa Cruz do Capibaribe - Moaci Coelho Pontes (Advogado - ausente) e Jovanio Camilo da Costa (Advogado - ausente), representados na ocasião pelo Sr. José Manuel Jordão Filho, Presidente da Seccional, presente à reunião;

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREAPE) - André Luis Bezerra (Engenheiro Civil)e Jean Carlos Ferreira (Engenheiro Civil - ausente);

Fundação Beneficente Padre Zuzinha - Weline de Souza Pereira (Atendente Geral) e Monica Maria da Silva (Secretária Administrativa -ausente).

Às 10h45, o Sr. José Manuel Jordão Filho comunicou, conforme acordo entre os presentes, que a OAB declinaria de sua participação no Conselho, cedendo a vaga ao CREA. Todos concordaram.

Às 10h48, o Sr. Edmilson agradeceu a presença de todos, nomeou os novos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento e solicitou o engajamento dos membros nas próximas reuniões referentes à atualização do Plano Diretor.

Às 10h50, a Sra. Patrícia Lagos abordou os seguintes pontos sobre o Plano Diretor:

Dificuldades na formação do Conselho;
Formas de divulgação já adotadas e previstas;
Audiências públicas realizadas e divulgação da próxima, marcada para o dia 27 de agosto, às 18h, na Câmara Municipal;
Relato breve sobre o andamento da atualização do Plano Diretor;
Encaminhamento dos materiais produzidos aos Secretários Municipais para apreciação e sugestões de ajustes.

Às 10h58, o Sr. Adilson questionou sobre a eleição do Conselho, e a Sra. Patrícia esclareceu que ocorrerá a partir desta nomeação, com as indicações sendo feitas pelas entidades participantes, seguindo os trâmites legais.

Por fim, às 11h03, a Sra. Patrícia Lagos e o Sr. Edmilson da Silva agradeceram novamente e encerraram a reunião.

ANDRESSA DE ARAUJO CHAGAS
Eu, Andressa de Araújo Chagas, Secretária Adjunta, lavrei a presente ata, que datada e assinada segue.

Santa Cruz do Capibaribe, 14 de agosto de 2025.


EDMILSON MENINO DA SILVA
COORDENADOR DA COMISSÃO ELEITORAL

PATRÍCIA SOUTO DE BARROS LAGOS
COORDENADORA ADJUNTA DA COMISSÃO ELEITORAL

MARINA PEREIRA ARAGÃO
SECRETÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL

ANDRESSA DE ARAÚJO CHAGAS
SECRETÁRIA ADJUNTA DA COMISSÃO ELEITORAL

ALENCAR LOPES DA SILVA
Associação dos Moradores do Bairro São Jorge

JOÃO ARAÚJO BATISTA
Associação dos Moradores do Distrito de Poço Fundo

GIVANILDO FERREIRA DE SOUZA
Associação dos Moradores do Distrito de Poço Fundo

CLÉCIO EMANUEL ALVES DE ARRUDA
Associação dos Agentes de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe

DANUSA DACILA TEIXEIRA DE MELO
Associação dos Agentes de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe

JOSE MANUEL JORDAO FILHO
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional de Santa Cruz do Capibaribe

WELINE DE SOUZA FERREIRA
Fundação Beneficente Padre Zuzinha

NATALIA FERNANDA FEITOSA PIRES
Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe (CDL)

ANDRÉ LUIS BEZERRA
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE)