A COMISSÃO ELEITORAL instituída para condução do processo eleitoral destinado à escolha dos representantes dos servidores ativos e inativos junto ao Conselho Municipal de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS Santa Cruz Prev, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital de Convocação nº 001/2026 e seus respectivos editais de retificação;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 001/2026 – Comissão Eleitoral, que homologou, em caráter definitivo, as candidaturas ao processo eleitoral destinado à escolha dos representantes dos servidores ativos e inativos no Conselho Municipal de Previdência;

CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo nº 001/2026, destinado à apuração de denúncia relacionada ao processo eleitoral em curso;

CONSIDERANDO a Decisão nº 002/2026 – Comissão Eleitoral, proferida após regular processo administrativo, no qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa;

CONSIDERANDO que a referida decisão deliberou pela cassação de candidatura anteriormente homologada, nos termos da fundamentação constante do Processo Administrativo nº 001/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da relação oficial de candidaturas habilitadas, a fim de preservar a lisura, a igualdade de condições entre os candidatos e a regularidade do processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 001/2026 da Comissão Eleitoral, que homologou as candidaturas ao processo eleitoral destinado à escolha dos representantes dos servidores ativos e inativos no Conselho Municipal de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS Santa Cruz Prev.

Art. 2º Ficam homologadas, em caráter definitivo, as seguintes candidaturas ao processo eleitoral destinado à escolha dos representantes dos servidores ativos e inativos no Conselho Municipal de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS Santa Cruz Prev:

I – Representantes dos Servidores Ativos

a) Alexsandra de Carvalho Mamédio Leite Dôso – Matrícula nº 1677
b) Géssica Niedja Figuerêdo – Matrícula nº 517973
c) Russenaide Castellany de Souza Batista Rocha – Matrícula nº 793
d) Clécio Emanuel Alves de Arruda – Matrícula nº 066640

II – Representantes dos Servidores Inativos

a) Márcia Aparecida da Silva – Matrícula nº 3021

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Capibaribe/PE, 13 de março de 2026.


Hígor Batista Nascimento
Presidente da Comissão Eleitoral