A COMISSÃO ELEITORAL instituída para condução do processo eleitoral destinado à escolha dos representantes dos servidores ativos e inativos junto ao Conselho Municipal de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS Santa Cruz Prev, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital de Convocação nº 001/2026, seus respectivos editais de retificação e o Edital Complementar nº 001/2026,

CONSIDERANDO a reabertura excepcional do prazo de inscrições, promovida por meio do Edital Complementar nº 001/2026, destinada exclusivamente à complementação da representação dos servidores inativos;

CONSIDERANDO a análise das inscrições realizadas no período de 16 a 17 de março de 2026;

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Divulgação da Lista Preliminar de Candidaturas nº 002/2026;

CONSIDERANDO o encerramento do prazo para apresentação de contestações no dia 19 de março de 2026, sem a interposição de recursos;

CONSIDERANDO a necessidade de consolidação definitiva das candidaturas habilitadas para fins de regular prosseguimento do processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Fica homologada, em caráter definitivo, a candidatura abaixo relacionada, apresentada no âmbito da reabertura excepcional do prazo de inscrições prevista no Edital Complementar nº 001/2026:

I – Representante dos Servidores Inativos
a) Alencar Lopes da Silva – Matrícula nº 34

Art. 2º Permanecem inalteradas e plenamente válidas as candidaturas anteriormente homologadas por meio da Portaria nº 002/2026 – Comissão Eleitoral, referentes à representação dos servidores ativos e à candidatura já existente para representação dos servidores inativos.

Art. 3º A presente homologação complementa a relação de candidaturas aptas a participar do pleito eleitoral, assegurando a adequada composição da representação dos servidores ativos e inativos junto ao Conselho Municipal de Previdência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Capibaribe/PE, 20 de março de 2026.

Hígor Batista Nascimento
Presidente da Comissão Eleitoral