EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PRÊMIO CULTURAL

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Este modelo foi elaborado com base na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura) e no Decreto nº 11.453/2023 e atestado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura.

Olá, agentes culturais do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE!

Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Boa leitura.

Desejamos sucesso!

Santa Cruz do Capibaribe/PE, 20 de março de 2026.

Secretária Executiva de Cultura
Lívia Moura Coelho

(O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PRÊMIO CULTURAL - PODERÁ SER ACESSADO NA ÍNTEGRA NO LINK ABAIXO)