EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 – CULTURA VIVA
REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE

DE CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA

O Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 200/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicando-se também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para se inscrever. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política. Boa leitura.

Santa Cruz do Capibaribe/PE, 20 de março de 2026.


Secretária Executiva de Cultura
Lívia Moura Coelho

(O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - DIVERSIDADE CRIATIVA - PODERÁ SER ACESSADO NA ÍNTEGRA NO LINK ABAIXO)