CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
31 de Março de 2026
Como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.196.515/0001-25, através da SECRETARIA DE SAÚDE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALEMNTE, o CONTRATO nº 023/2026, com a empresa EDVALDO TIBURCIO DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 58.334.112/0001-69 doravante denominada CONTRATADA, decorrente do Processo Licitatório nº 096/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2025, com fulcro nos art. 137 inciso I da Lei Federal nº 14.133.
Santa Cruz do Capibaribe – PE, 27 de março de 2026.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
Secretaria de Saúde
Contratante
Publicado por:
Rafael Aragão Silva Feitosa
Código Identificador:071EE66C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 31/03/2026. Edição 4064
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