Como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.091.569/0001-63, através da Secretaria de Educação, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALEMNTE, a ARP nº 008/2026, com a empresa EDVALDO TIBURCIO DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 58.334.112/0001-69 doravante denominada CONTRATADA, decorrente do Processo Licitatório nº 096/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2025, com fulcro nos art. 137 inciso I da Lei Federal nº 14.133.

Santa Cruz do Capibaribe – PE, 27 de março de 2026.


MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
Secretaria de Educação
Contratante


Publicado por:
Rafael Aragão Silva Feitosa
Código Identificador:9D30DEF6

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 31/03/2026. Edição 4064
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