Resolução COMDECA Nº 007/2026

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº. 1.296/2000, e seu Regimento Interno e de acordo com a deliberação da Plenária em Reunião extraordinária realizada no dia 24 de abril de 2026, RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão encarregada de organizar a 8ª (oitava) Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe;

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:

• Alencar Lopes da Silva (presidente);
• Henrique Lopes da Silva (secretário);
• Jadiailson Francisco da Silva (relator);
• Fabiana Arruda Soares;
• Cloves Gonçalves Dias;
• Carlos Jeferson;
• Ilma Ferreira Nascimento Silva;
• Weline de Souza Ferreira.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Capibaribe, 24 de abril de 2026.

Alencar Lopes da Silva
Presidente do COMDECA