PORTARIA GP Nº 414/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de instituição de nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 1.099/1995, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 1.114/1996, Lei nº 1.212/1997, Lei nº 1.748/2008 e Lei nº 1.968/2001 e em conformidade com a Lei nº 8.742/1993.

RESOLVE:

I – NOMEAR os membros abaixo discriminados, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do município de Santa Cruz do Capibaribe – PE.

REPRESENTAÇÕES GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher
Titular: Maria Tereza de Avila Melo
Suplente: Carla Raíssa Araujo Santos Ferreira

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Paula Frassinetti Costa Galvão
Suplente: Monique Pereira Gomes

Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Hevelany Silva Souza
Suplente: Esequiel Ferreira da Silva

Secretaria de Defesa Social
Titular: Getúlio Pacheco de Lima
Suplente: Carlos André dos Santos

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Agricultura
Titular: Antônio Sérgio de Araujo Ramos
Suplente: Adeilson Bezerra de Sousa

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Titular: José Mizael Baltazar da Silva
Suplente: Fábio dos Santos

CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher
Titular: Iana Paula Silva de Sousa
Suplente: Fabiana da Costa Neves

ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL

AADESC – Associação de Assistência ao Deficiente de Santa Cruz
Titular: Maria de Fátima Oliveira
Suplente: José Oliveira de Gois

Fundação Beneficente Padre Zuzinha
Titular: Mônica Maria da Silva
Suplente: Josete Josefa Barbosa

Associação de Ensino e Ação Social Cleóstenes Pacas
Titular: Maria Izabel Bernardino da Silva
Suplente: Barbara Rayane Bezerra de Andrade

Associação João XXIII – Casa da Criança Dona Arlinda Monteiro
Titular: Jadiailson Francisco da Silva
Suplente: Letícia Eduarda de Sousa Silva

Associação dos Moradores do Bairro do São Jorge
Titular: Alencar Lopes da Silva
Suplente: Adauto Gomes da Silva

Usuários do SUAS
Titular: Ana Raquel Claudino da Silva
Suplente: Mirely Farias da Silva

Trabalhadores do SUAS
Titular: Jailma Ribeiro Cesar
Suplente: Josefa Edinaete Bezerra da Silva

II – O exercício como membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, não será remunerado, sendo considerado como serviço de grande relevância para o serviço público e social.

III – Fica composto a mesa diretora com os seguintes cargos e membros:

Presidente: Maria Tereza de Avila Melo
Vice-Presidente: Jadiailson Francisco da Silva
Secretária executiva: Fabíola Araujo Feitosa

IV – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2026.

HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO
Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE