EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2026 – DISPENSA Nº 001/2026 - O MUNICÍPIO CONSORCIADO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, firma com a Empresa CONIAPE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 15.091.751/0001-38, que tem como objeto a prestação de serviços de saúde pública, por meio dos serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda dos Municípios consorciados; tudo em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, nos moldes das legislações supramencionadas, com vistas à promoção de melhoria na prestação de serviços de saúde pelos entes consorciados, bem como ao aperfeiçoamento do acesso ao atendimento em saúde, promovendo, assim, menor dependência destes serviços pela capital e maior satisfação aos munícipes, usuários do sistema de saúde. Valor Global: R$ 25.429.272,00 (vinte e cinco milhões quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e dois reais).

Data da Assinatura: 11/09/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.


Publicado por: Rafael Aragão Silva Feitosa
Código Identificador:86792D58
Publicada em 02/10/2026

Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco
Edição 4195
Código identificador 86792D58
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