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DIÁRIO OFICIAL




CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO TERMO ADITIVO

11 de January de 2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 133/2022 – PROCESSO LICITAÇÃO Nº 022/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. Con...


CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

11 de January de 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 091/2023 – ...


secretaria de desenvolvimento economico - TERMO DE REFERÊNCIA - Permissão de Uso para exploração comercial de quiosques

09 de January de 2024

TERMO DE REFERÊNCIA 1.0 – DO OBJETO: O presente termo de referência tem como objeto a Permissão de Uso para exploração comercial de 04 ...


DECRETO Nº 006/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

05 de January de 2024

Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBAR...


DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

05 de January de 2024

Dispõe sobre os procedimentos para o envio das obrigações acessórias junto a Receita Federal do Brasil com destaque para o E-Social, a EFD-REINF e...


LEI COMPLEMENTAR Nº 3.775/2023.

29 de December de 2023

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a programas habitacionais de interesse social vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e de outr...


LEI COMPLEMENTAR Nº 3.774/2023.

29 de December de 2023

Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe, denominado PRODEM - SANTA CRUZ DO C...


DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

29 de December de 2023

Dispõe sobre a Governança e o Planejamento das Contratações no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO ...


DECRETO MUNICIPAL N°099/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

29 de December de 2023

Regulamenta a aplicação da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE, dispõe sobr...


DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

29 de December de 2023

Regulamenta o Regime de Transição para aplicação da Lei nº 14.133/2021 e a ultratividade das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 no âmbito da adm...




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