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DIÁRIO OFICIAL




CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026

08 de April de 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2026 – ADESÃO 04/2026 - O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, por meio da ...


santa cruz prev. - portaria nº 004/2026 - da comissão eleitoral

07 de April de 2026

PORTARIA Nº 004/2026 - DA COMISSÃO ELEITORAL A COMISSÃO ELEITORAL instituída para condução do processo eleitoral destinado à escolha dos rep...


gabinete do prefeito - decreto 025/2026 - Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente

01 de April de 2026

DECRETO Nº 025/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026 Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano ...


santa cruz prev. - conselho municipal de previdencia - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2026

01 de April de 2026

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2026 REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2026 – RESULTADO PRELIMINAR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – BIÊNI...


gabinete do prefeito - LEI municipal sancionada Nº 4.175/2026 - REFIS 2026

01 de April de 2026

LEI Nº 4.175/2026 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Santa Cruz do Capibaribe, den...


gabinete do prefeito - decreto municipal nº 021/2026 - ponto facultativo dia 02/04/2026

31 de Março de 2026

DECRETO Nº 021/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Santa Cr...


secretaria executiva de cultura - Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – CULTURA VIVA - retificação

31 de Março de 2026

A PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, por meio da Secreta...


CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - TERMO DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

31 de Março de 2026

Como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.091.569/0001-63, através da Secretaria de Educação, do...


CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

31 de Março de 2026

Como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.196.515/0001-25, através da SECRETARIA DE SAÚDE, dorava...


santa cruz prev. - conselho de previdência - edital 03/2026 - divulgação de resultado preliminar

30 de Março de 2026

EDITAL DE Nº 003/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES - PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – BIÊNIO 2026/2028 A CO...




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