DECRETO municipal Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
02 de January de 2023
Constitui e notifica o lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos profissionais autônomos e de sociedade, na competênci...
DECRETO municipal Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
02 de January de 2023
Regulamenta o Calendário Fiscal Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, para o exercício de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNIC...
DECRETO municipal Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
02 de January de 2023
Institui o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS para o ano/exercício de 2023 no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras prov...
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA
29 de December de 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2022: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ ...
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA
29 de December de 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2022: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ ...
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 32013864/2022 - PCPE.
29 de December de 2022
Objeto: Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no município d...
PORTARIA 011/2022 – SEcretaria de REceita Municipal
28 de December de 2022
A SECRETÁRIA DE RECEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 50 e seus incisos: CONSIDER...
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
27 de December de 2022
O Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, por meio da SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, fundamentado sobre a hipótese prevista no art. 75, inc. I...
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO
27 de December de 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 0122/2022: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, com CNPJ nº 10.091.569/00...
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
27 de December de 2022
O Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, por meio do GABINETE DO PREFEITO, fundamentado sobre a hipótese prevista no art. 75, inc. II, da Lei n°...
