lei n° 3.216/2021

01 de April de 2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B�...

decreto 24/2021 - 01 de abril de 2021

01 de April de 2021

Altera o Decreto Municipal n° 022/2021, que institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus ...

decreto 23/2021 - 01 de abril de 2021

01 de April de 2021

Dispõe sobre a emissão de DAM - Documento de Arrecadação Municipal para o pagamento de taxas cobradas aos feirantes da Central de Feiras e Mercado...

decreto 22/2021 - 31 de março de 2021

31 de Março de 2021

Altera o Decreto Municipal n° 020/2021, que institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus ...

relatório resumido de execução orçamentária - RREO

30 de Março de 2021

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, referente ao 1° Bimestre do exercício de 2021....

decreto 21/2021 - 22 de março de 2021

22 de Março de 2021

Prorroga as datas de vencimento de tributos do Município de Santa Cruz do Capibaribe no exercício de 2021 e dá outras providências. ...

DECRETO 20/2021 - 17 DE MARÇO DE 2021

17 de Março de 2021

DECRETO 20/2021 - 17 DE MARÇO DE 2021 Institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo coronavírus no ...

Processo de Licitação nº 010/2021. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021

11 de Março de 2021

Processo de Licitação nº 010/2021. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021. Objeto: Registro de preços para contratação eventual da aquisição de ...

Processo de Licitação nº 009/2021. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2021

11 de Março de 2021

Processo de Licitação nº 009/2021. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2021. Objeto: Registro de preços para contratação eventual da aquisição de ...

Composição do conselho municipal de assistência Social

04 de Março de 2021

Resolução para nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social....