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DIÁRIO OFICIAL




DECRETO municipal Nº 021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

23 de February de 2024

Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Santa Cruz do Capibaribe afetadas por ESTIAGEM, e ...


convocação - JOÃO RODRIGUES DE ARAÚJO NETO - MÉDICO REUMATOLOGISTA

22 de February de 2024

Santa Cruz do Capibaribe – PE, 22 de fevereiro de 2024. Ao (A) Sr.(a) JOÃO RODRIGUES DE ARAÚJO NETO Prezado(a) Senhor(a), Comunicamos ...


CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO

21 de February de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRPC) Nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços Corporativo que visa a contratação de empr...


CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

21 de February de 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO CORPORATIVO Nº 013/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO CORPORATIVO Nº 013/2024 – PROCESSO LICITAT...


CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO CONTRATO

20 de February de 2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO- CONTRATO 003/2023 – PROCESSO LICITAÇÃO Nº 003/2023 – DISPENSA Nº 003/2023. Contratante: Mu...


DECRETO MUNICIPAL N.º 019/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

19 de February de 2024

Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Fi...


PORTARIA Nº 002/2024 - SEcretaria de REceita municipal

16 de February de 2024

A SECRETÁRIA DE RECEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 015, de 01 de f...


PORTARIA Nº 001/2024 - SEcretaria de REceita Municipal

16 de February de 2024

Estabelece os procedimentos de concessão, suspensão e revogação dos incentivos fiscais previstos na Lei Municipal nº 3.775, de 29 de dezembro de ...


DECRETO MUNICIPAL N° 018/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

15 de February de 2024

Regulamenta o Calendário Fiscal Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, para o exercício de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNIC...


EDITAL DE CINEMA ITINERANTE E CINEMA DE RUA - Nº 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

09 de February de 2024

PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS PÓS HABILITAÇÃO DOCUMENTAL NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO Nº 004/2023 NEGUINHO DE TOT...




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