LEI N° 3.402/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.328/2021 a fim de, sob égide do Estatuto das Cidades, alterar os anexos da mencionada lei e dá outras providências.
09 de May de 2022
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. ...
DECRETO Nº 43, DE 03 DE MAIO DE 2022.
05 de May de 2022
Constitui e notifica o lançamento do IPTU e TMRS referente ao exercício de 2022 e respectivo vencimento no Município de Santa Cruz do Capibaribe e ...
DECISÃO DE PEDIDO DE REVISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
05 de May de 2022
REFERÊNCIA: PAAP nº 001/2021 ASSUNTO: REVISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE EMPRESA: NORDESTE HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.922.653/0...
PORTARIA 008/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04 de May de 2022
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, IV, do De...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 01/2022 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA N 01/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde
02 de May de 2022
A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2021/SMS, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DA SE...
DECRETO Nº 037 DE 27 DE ABRIL DE 2022
28 de April de 2022
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. O ...
DECRETO Nº 036 de 27 de abril de 2022
28 de April de 2022
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ...
DECRETO Nº 035 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
28 de April de 2022
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal Dos Direitos do Idoso criado pela Lei Municipal Nº 1.656, de 24 de agosto de 2007. O PREFEITO ...
PORTARIA 07/2022 - sECRETARIA mUNICIPAL DE sAÚDE
27 de April de 2022
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, IV, do D...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 02/2022 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA N 01/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
25 de April de 2022
A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/SME, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS...