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DIÁRIO OFICIAL




Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - RESOLUÇÃO 005/2025

12 de February de 2025

Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI,...


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

11 de February de 2025

Dispõe sobre as horas-aula atividade destinadas à Formação Continuada em Serviço para professores(as) da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz d...


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL PARA CIÊNCIA DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO - N° 001/2025

11 de February de 2025

A SECRETARIA DE RECEITA MUNICIPAL, com fulcro no art. 10 do Decreto nº 075, de 28 de setembro de 2023, e nos artigos 383, inciso V do caput, e 384, i...


CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO

11 de February de 2025

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO Processo de Licitação nº. 001/2025 PMSCC – Concorrência Eletrônica nº. 001/2...


gabinete do prefeito - LEI municipal sancionada N° 3.934/2025.

10 de February de 2025

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Santa Cruz do Capibaribe, denominado “REFIS SANTA...


BOLSA ATLETA 2025 - Relação definitiva - atletas contemplados no programa Bolsa Atleta 2025

07 de February de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER Relação definitiva dos atletas contemplados no programa Bolsa Atleta 2025 Nome completo - ...


CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2022

06 de February de 2025

Contrato nº 043/2022 - PROCESSO LICITAÇÃO Nº 012/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. Contratante: Município de. Santa Cruz do Capibaribe – ...


CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2023

06 de February de 2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 096/2023 - PROCESSO LICITAÇÃO Nº 042/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023. Contratante: Município de. S...


CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2021

06 de February de 2025

Contrato nº 091/2021 - PROCESSO LICITAÇÃO Nº 041/2021 – PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2021. Contratante: Município de. Santa Cruz do Capibaribe ...


CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2024

06 de February de 2025

Contrato nº 062/2024 - PROCESSO LICITAÇÃO Nº 020/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024. Contratante: Município de. Santa Cruz do Capibaribe ...




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