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DIÁRIO OFICIAL




CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Resolução nº. 008/2025

04 de December de 2025

Dispõe sobre os Procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos ...


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - PORTARIA N° 005/2025.

03 de December de 2025

PORTARIA N° 005 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. A Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente de Santa Cruz do Capibaribe no uso das atribuições q...


CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO

03 de December de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/25 FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 FMS. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais va...


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL PARA CIÊNCIA DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO - N° 010/2025 - SEREM

02 de December de 2025

A SECRETARIA DE RECEITA MUNICIPAL, com fulcro no art. 10 do Decreto nº 075, de 28 de setembro de 2023, e nos artigos 383, inciso V do caput, e 384, i...


gabinete do prefeito - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025, de 28 de novembro de 2025.

02 de December de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EDITAL Nº 001/2023, PUBLICADO EM 21 DE DEZE...


SECRETARIa MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - PORTARIA N° 12 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

01 de December de 2025

A Secretaria Municipal de Defesa Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, IV,...


CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - AVISO DE EDITAL

01 de December de 2025

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.091.569/0001-63, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE DES...


gabinete do prefeito - decreto municipal nº 077/2025

28 de November de 2025

Dispõe sobre o cronograma de migração e de emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e no Padrão Nacional, e dá outras providências...


GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA GP N° 698/2025

28 de November de 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTА CRUZ DO CAPIBARIBE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferid...


gabinete do prefeito - decreto municipal 078/2025

28 de November de 2025

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma gleba de terra de 50m x 50m situada no local denominado “Riacho Doce”, distrito ...




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