gabinete do prefeito - decreto municipal nº 020/2026 - luto oficial de 03 (três) dias
22 de Março de 2026
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secretaria executiva de cultura - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - CULTURA VIVA
20 de Março de 2026
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SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PRÊMIO CULTURAL
20 de Março de 2026
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20 de Março de 2026
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20 de Março de 2026
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20 de Março de 2026
Estabelece os procedimentos para o cancelamento de créditos tributários e não tributários no âmbito da Secretaria da Receita Municipal de Santa C...
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20 de Março de 2026
A COMISSÃO ELEITORAL instituída para condução do processo eleitoral destinado à escolha dos representantes dos servidores ativos e inativos junto...
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20 de Março de 2026
Dispõe sobre a implantação, regulamentação e oferta das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito do Município de Sant...
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20 de Março de 2026
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Cap...
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20 de Março de 2026
Institui Grupo Técnico Intersetorial para enfrentamento da problemática da acumulação de resíduos sólidos no Município de Santa Cruz do Capibar...
